Abono de família pré-natal
O abono de família pré-Natal é um apoio estatal, que consiste numa prestação mensal em dinheiro que visa constituir um incentivo à natalidade e reverter a tendência de envelhecimento da população.
Direitos durante e após a gravidez
Saiba como informar a entidade patronal da gravidez, quando pode pedir dispensa do trabalho durante a gestação, que subsídios são atribuídos depois do nascimento do bebé e os períodos de dispensa diária para amamentação.
Com que idade fazer o cartão de cidadão?
A obtenção do Cartão de Cidadão é obrigatória para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir do 20.º dia após o registo do nascimento.
Baixa por gravidez de risco
Sempre que o médico considere que existem riscos na gestação, a grávida tem direito a baixa por gravidez de risco pelo tempo que for considerado necessário.
O que é a pensão de alimentos?
A pensão de alimentos traduz-se numa prestação em dinheiro, paga mensalmente, devida a menores, crianças ou jovens até aos 18 anos de idade.
Responsabilidades parentais em caso de divórcio
As responsabilidades parentais traduzem-se no conjunto de poderes e deveres que asseguram o bem-estar moral e material do filho. O que são e como são exercidas as responsabilidades parentais em caso de divórcio.
Little Birds
O conteúdo deste site tem um caráter exclusivamente informativo e de entretenimento, não constituindo um parecer médico, de saúde, segurança ou assessoria jurídica. A informação fornecida pode, apesar de todos os esforços desenvolvidos, não estar atualizada. Se precisar de aconselhamento específico, deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado. Leia os nossos termos e condições e política de privacidade para mais informação.