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Termos e Condições
1. Termos de Utilização
Obrigado por visitar o Portal MÃE-ME-QUER® (doravante apenas “Portal”). Ao aceder ou utilizar o Portal (incluindo a versão otimizada para telemóvel), serviços online, aplicações móveis e outros e plataformas de redes sociais, fórum (cada, um “Portal”), automatizados ou não, concorda em se vincular por estes Termos de Utilização e quaisquer termos e condições abaixo referenciados ou outros aplicados a áreas específicas do Portal. Por favor, leia estes Termos de Utilização cuidadosamente antes de usar o Portal.
Ao utilizar o Portal, o Utilizador declara ser legalmente capaz de aceitar os presentes Termos de Utilização e afirma ser maior de idade ou ter obtido o consentimento dos pais ou responsáveis para o fazer. Se não concordar com os presentes Termos de Utilização, não use o Portal.
Todo o conteúdo do Portal tem um caráter exclusivamente informativo e de entretenimento, não constituindo, em qualquer situação ou sob qualquer pretexto, um parecer ou aconselhamento médico, de saúde, segurança, assessoria jurídica ou financeira nem estabelece, em qualquer momento ou circunstância, uma relação contratual entre o Utilizador e o Portal.
A INFORMAÇÃO FORNECIDA NO PORTAL PODE, APESAR DOS ESFORÇOS DESENVOLVIDOS PARA MANTER O RIGOR E A QUALIDADE, NÃO ESTAR ATUALIZADA. SEMPRE QUE PRECISAR DE ACONSELHAMENTO CLÍNICO OU DE UM PLANO DE TRATAMENTO, PARA SI OU PARA TERCEIROS, DEVERÁ RECORRER A UM PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO QUER EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE OU CLÍNICAS PRIVADAS PORQUE NENHUM PORTAL SUBSTITUI A CAPACIDADE PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DAS SUAS VÁRIAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS.
Do acima exposto decorre que o Portal não é responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Utilizador ou Terceiros, relativamente à informação nele contida. Todas as dúvidas, questões ou esclarecimentos relacionados com as temáticas abordadas no Portal devem ser devidamente esclarecidas e clarificadas junto dos profissionais de saúde de cada uma das especialidades não constituindo nunca a informação prestada no Portal uma indicação ou sugestão de tratamento.
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2. Regras de conduta
Existem regras de conduta que devem ser seguidas quando o Utilizador acede ou usa o Portal. Não deve:
- Recolher informações do Portal através de ferramentas de software automatizadas ou manualmente para uma base de dados, excetuando aqueles casos em que o o autorize por escrito. Isto inclui, por exemplo, informações sobre outros Utilizadores do Portal, artigos, comentários, publicações, informações sobre as ofertas, produtos, serviços e promoções disponíveis no Portal.
- Usar meios automatizados para aceder o Portal, ou obter acesso não autorizado ao Portal ou a qualquer sistema conta ou computador ligado ao Portal.
- Utilizar, divulgar e transferir cópias do conteúdo sem autorização por escrito.
- Obter, ou tentar obter acesso a áreas do Portal ou aos que não são destinados aos Utilizadores.
- Inundar o Portal com pedidos ou sobrecarregar de outra forma, interromper ou prejudicar o Portal e/ou os seus sistemas.
- Manipular ou forjar identificações com o propósito de disfarçar a origem de quaisquer informações publicadas no Portal ou de outra forma fornecida ao Portal ou aos seus Utilizadores.
- Fazer-se passar por qualquer pessoa, nomeadamente, Colaborador, outro membro da comunidade ou por um Funcionário MÃE-ME-QUER®.
3. Conteúdos e Direitos de Autor
A Marca MÃE-ME-QUER® detém os direitos de autor de todos os artigos e conteúdos publicados, à exceção de conteúdos fornecidos por empresas anunciantes, por parceiros comerciais devidamente identificados ou por entidades terceiras de outra natureza.
Nas situações em que os conteúdos, serviços ou produtos publicitados e publicados sejam da responsabilidade de entidades terceiras, o Portal não se responsabiliza pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, devendo o Utilizador recorrer diretamente a essas mesmas entidades para esclarecimento ou salvaguarda de quaisquer questões legais. Da mesma forma, o Portal não se responsabiliza por qualquer informação contida em sites, portais, blogs de terceiros para os quais este estabeleça ligações.
Os conteúdos publicados no Portal são redigidos, elaborados e revistos especificamente para utilização exclusiva do Portal. O Utilizador não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, descarregar, publicar, transmitir, adaptar, traduzir, vender, criar trabalhos derivados, explorar ou distribuir de qualquer forma ou meio (inclusive por e-mail ou outros meios eletrónicos) qualquer material do Portal, a menos que explicitamente autorizado por escrito pelo Portal ou pelos proprietários dos materiais.
Os conteúdos do Portal MÃE-ME-QUER® estão licenciados pelo Creative Commons.
4. Participação do Utilizador
AO PARTICIPAR NO PORTAL, COMENTÁRIOS, PUBLICAÇÕES, FORMULÁRIOS, E-MAIL E OUTROS MEIOS DE INTERAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM O PORTAL, O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITAR CUMPRIR OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES.
Ao comentar ou publicar no Portal, nomeadamente nos fóruns, não divulgar qualquer informação ou material que:
- Utilize uma linguagem indecorosa, pornográfica, abusiva, obscena ou prejudicial;
- Utilize uma linguagem que denote racismo, ataque em função da raça, nacionalidade, religião, convicção política ou orientação sexual, difamação, ofensa a Terceiros ou linguagem censurável;
- Utilize uma linguagem ou conduta que incentive uma atitude criminosa ou fraudulenta;
- Utilize uma linguagem ou conduta que incite difamação, violência, prostituição ou pedofilia;
- Viole qualquer direito do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
- Divulgue informação confidencial ou privada ou segredos comerciais da entidade ou da pessoa;
- Anuncie ou solicite contactos para produtos ou serviços diferentes daqueles que são oferecidos e promovidos no Portal;
- Use conteúdos com vírus, malware, spyware ou outros prejudiciais ou código do Portal.
Ao comentar ou publicar no Portal, o Utilizador obriga-se a respeitar as boas regras de conduta reservando-se ao Portal o direito de, UNILATERALMENTE, A QUALQUER MOMENTO E SEM O PRÉVIO CONHECIMENTO E/OU CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR, eliminar o registo, o perfil, os comentários, publicações, suprimir e/ou bloquear o aceso e utilização do Portal ao Utilizador quando o seu comportamento for considerado ofensivo, violar qualquer uma das regras dos presentes Termos e Condições ou que faça uma utilização danosa ou insultuosa do Portal, seus Colaboradores, Funcionários ou Utilizadores.
Decorre do anteriormente referido que o Utilizador DECLARA SER O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à marca MÃE-ME-QUER® ou a Terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Portal, comprometendo-se desde logo a proceder a todas as indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que dê origem.
O Utilizador declara autorizar perpetuamente, sem custos ou quaisquer contrapartidas comercias e pecuniárias, a utilização, divulgação, publicação e exploração dos conteúdos (textos, publicações, comentários, imagens, vídeos ou outros) por si voluntariamente fornecidos e enviados para o Portal, no Portal ou em qualquer meio de comunicação, atual ou futuro, e através de qualquer tecnologia que o Portal entenda usar.
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O envio de conteúdos pelo Utilizador não obriga à sua utilização, divulgação, publicação e exploração no Portal que se reserva o direito de não os utilizar ou de os suprimir, total ou parcialmente, do Portal ou de qualquer uma das suas plataformas de comunicação, a qualquer momento e sem o prévio conhecimento e/ou autorização do Utilizador. Da mesma forma, não existe qualquer obrigação em guardar, arquivar ou restituir qualquer tipo de conteúdo enviado ou disponibilizado pelo Utilizador, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indemnização para o Utilizador ou Terceiros.
5. Responsabilidade por divulgações públicas e conteúdos do Utilizador
OS CONTEÚDOS, COMENTÁRIOS OU MATERIAIS PUBLICADOS OU DISPONIBILIZADOS PELO UTILIZADOR NAS ÁREAS PÚBLICAS DO PORTAL SÃO DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
O Utilizador é o único responsável por avaliar a credibilidade das publicações de outros Utilizadores. O Portal não controla o material que os Utilizadores publicam ou disponibilizam em tais áreas e o Utilizador compreende que o Portal não tem qualquer obrigação de monitorizar, editar ou apagar qualquer publicação e/ou material. Contudo, reserva-se o direito de o fazer. O Portal não é uma editora das publicações dos Utilizadores nem a entidade responsável pela sua veracidade ou legalidade.
Embora o Portal possa moderar o conteúdo, a conduta e o cumprimento ou violação dos Termos de Utilização do Portal não tem autoridade para assumir compromissos vinculativos, promessas ou representações nem evitar, prevenir ou sanar qualquer problema, comentários, conteúdos, materiais, publicação, conduta ou supostas violações dos presentes Termos de Utilização.
6. Registo e Autenticação
Para aceder a determinados recursos ou áreas do Portal, o Utilizador pode ser obrigado a fornecer informações pessoais e/ou demográficas, como parte do registo ou processo de autenticação. Além disso, determinadas funcionalidades do Portal só estão disponíveis para os Utilizadores registados. Ler Política de Privacidade.
O Utilizador concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo registo aplicável ou no formulário de autenticação, e é responsável por manter tais informações atualizadas. A informação de conta fornecida deve corresponder à sua própria identidade e não pode ser vendida, compartilhada ou transferida.
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7. Modificações dos Termos de Utilização
O Portal reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente os presentes Termos de Utilização. As alterações serão vinculativas assim que forem publicadas no Portal, pelo que deverá verifica-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento.
8. Alterações do Portal
O Portal reserva-se o direito de fazer alterações, suspender ou interromper (temporária ou permanente), o Portal ou qualquer parte do Portal. O Utilizador concorda em não responsabilizar o Portal por qualquer modificação, atraso, suspensão ou interrupção de serviços prestados ao Utilizador por Entidades Terceiras.
9. Envio de Sugestões e Ideias para o Portal
Por favor, não nos envie as suas ideias de desenvolvimento do negócio MÃE-ME-QUER®. A nossa equipa está permanentemente envolvida na criação de novos serviços, materiais e conteúdos e podemos ter ideias semelhantes às por si enviadas. Para evitar eventuais litígios entre as duas partes, quanto à autoria das ideias e/ou sugestões, o Utilizador concorda que, ao enviar ideias e/ou sugestões está a transmitir ao MÃE-ME-QUER® o direito de as implementar e que renuncia, por isso, a qualquer tipo de reivindicação de uso das suas ideias/sugestões sem autorização, quer à data do envio quer no futuro.
10. Comunicações Eletrónicas
As comunicações entre o Utilizador e o Portal são realizadas mediantes a utilização de meios eletrónicos. O Utilizador concorda receber comunicações do Portal via correio eletrónico e concorda que notificações, divulgações e outras comunicações fornecidas pelo Portal eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais que tais comunicações cumpririam se fossem efetuadas por escrito. Ler Política de Privacidade.
11. Suspensão ou Cancelamento do Acesso
O PORTAL TEM O DIREITO DE NEGAR, SUSPENDER OU ENCERRAR O ACESSO DO UTILIZADOR A QUAISQUER RECURSOS E/OU ÁREAS DO PORTAL, A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER RAZÃO, INCLUINDO POR QUALQUER VIOLAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. Caso haja suspensão ou encerramento do acesso e/ou utilização do Portal, o Utilizador continuará vinculado pelos Termos de Utilização em vigor na data da sua suspensão ou rescisão.
12. Indemnização
O Utilizador concorda em preservar e indemnizar o Portal, seus Funcionários e Colaboradores caso ocorram perdas, danos, custos e despesas, incluindo os honorários de representação legal, decorrentes ou relativas ao uso indevido e/ou danoso do Portal, ao envio e disponibilização de informação através do Portal ou a qualquer violação dos presentes Termos de Utilização pelo próprio ou por alguém que aceda ao Portal através da sua conta.
13. Termos Gerais
Qualquer questão litigiosa derivada da utilização do Portal será submetida e sujeita a Juízes e Tribunais do Porto (Portugal).
14. Limitações de Responsabilidade
SE O UTILIZADOR ESTIVER INSATISFEITO COM O PORTAL, OU COM QUALQUER INFORMAÇÃO, MATERIAL OU SERVIÇO DO PORTAL, OU COM ALGUM UM DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL, A ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO É PARAR DE USAR O PORTAL.
15. Contactos
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Revisto e atualizado em 22 de maio de 2018
