As férias chegaram, mas o planeamento do próximo período escolar já é necessário e contará com um alívio para os pais de alunos do ensino público obrigatório. Foi alargado o acesso aos manuais escolares gratuitos. O ano letivo 2019/2020 será o primeiro em que todos os alunos do ensino público terão direito a manuais escolares gratuitos até ao 12º ano.
A distribuição deste material será realizada online, através da plataforma MEGA, na qual os encarregados de educação têm de estar registados. O registo na plataforma será possível a partir de julho.
O registo pode ser feito de duas formas: na aplicação móvel APP “Edu Rede Escolar” ou diretamente na plataforma MEGA.
Mas há mais informações que pais e encarregados de educação devem ter em atenção e que vamos tentar esclarecer. Fique atento para aproveitar as novas regras que lhe permitirão economizar na volta às aulas.
O registo na plataforma MEGA
Registar-se na plataforma MEGA é o primeiro passo. O processo é gratuito. Basta selecionar “Encarregado de Educação” e preencher o nome completo, o endereço de o e-mail e a password.
Depois de se estar inscrito, o responsável pelo aluno deve inserir o seu número de contribuinte (NIF) e os restantes dados de acesso ao portal das finanças (é importante ter a password deste site para dar continuidade ao processo).
Uma vez validado o registo, já é possível ter acesso aos dados do aluno e saber quais são os vouchers a que ele tem direito para obter aos manuais escolares gratuitos. Também está disponível a lista de livrarias e plataformas online nas quais podem ser levantados.
Não é necessário apresentar os vouchers impressos nos estabelecimentos de levantamento dos livros, pode levar em formato digital.
Os livros novos são levantados nas livrarias autorizadas. Se optar por usados, será na escola que terá de os levantar. Quem não tem acesso à internet deve procurar a escola em que o aluno está matriculado e pedir os vouchers em papel.
Prazos
Para obter o material, novo ou usado, os encarregados de educação devem estar atentos ao dia 9 de julho. Nesta data é que terá início a emissão de vales/vouchers para os alunos de continuidade, ou seja, que tiveram acesso a manuais escolares gratuitos no ano anterior, transitaram de ano e permanecem na mesma escola. Já a emissão dos vales dos restantes alunos da rede de ensino público terá início a 1 de agosto.
Em resumo, conforme informa a plataforma MEGA, terão acesso aos vouchers em 9 de julho os educandos do 1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos; 2.º ciclo: 6.ºano; 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos; e do ensino secundário: 11.º e 12.º anos. Em 1 de agosto, estarão disponíveis os vouchers relativos aos manuais dos anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º).
Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos
Todos os alunos matriculados no ensino público até ao 12º ano ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. A medida não é direcionada aos alunos dos colégios privados.
Famílias carenciadas que tenham direito a ação social escolar também manterão o seu direito aos manuais escolares gratuitos. No entanto, este ano, os alunos têm também que se inscrever na plataforma para continuar a serem beneficiados pela medida.
Livros de exercícios não serão distribuídos gratuitamente
Os livros de exercícios ou de “fichas” que vulgarmente acompanham estes manuais não serão distribuídos gratuitamente. Comprá-los ou não será uma decisão dos pais, professores e/ou agrupamento de escola.
Quais são os manuais escolhidos pelas escolas?
Essa informação é disponibilizada na plataforma MEGA, bastando para tal fazer uma pesquisa por escola.
Devolução dos manuais escolares gratuitos
Reduzir os custos com livros e promover a sua reutilização são as intenções do governo com a distribuição dos manuais escolares gratuitos. Para manter esse ciclo virtuoso é necessário que os manuais sejam devolvidos no final do ano. Dessa forma, poderão ser utilizados no ano escolar seguinte.
Os encarregados de educação de alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico deverão devolver os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano.
Já os alunos do ensino secundário podem manter em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização da prova.
Em princípio, cada manual só poderá ter três utilizações anuais.
Há sansões para quem devolver os manuais em mau estado?
Sim. Se os manuais não estiverem em condições de serem reutilizados, os encarregados de educação poderão ter de pagar o valor do manual, se não fizerem, ficarão impedidos de receber manuais gratuitos no ano seguinte.
Isso não ocorrerá se os livros já tiverem atingido o tempo de vida útil da reutilização previsto (três anos letivos).
Os encarregados de educação podem também optar por não devolver os manuais, mas neste caso também terão de pagar o valor dos livros.
Quem confere o estado dos manuais?
São as escolas que decidem se os manuais que foram devolvidos estão em condições de serem reutilizados ou não.
